MEGAFONE DOS DIREITOS HUMANOS
O Megafone dos Direitos Humanos é um projeto coordenado pela Associação Mais Cidadania que
visa, em parceria com o INMUNE – Instituto da Mulher Negra e a Human Rights Academy (Noruega),
educar para os Direitos Humanos, promover o ativismo como forma de atuar na sociedade em
defesa dos Direitos Humanos (DH) e contribuir para a influência da opinião e das políticas públicas
de modo a promover processos de mudança da sociedade no que diz respeito à Discriminação,
Racismo e Discurso de Ódio.
Em 40 anos, Portugal realizou um percurso gigantesco no contexto de Direitos Humanos (DH) na
transição de uma ditadura para uma democracia. Contudo, existe ainda um longo caminho a fazer
no que diz respeito à integração das minorias, igualdade de género e racismo, em relação a
afrodescendentes e comunidades ciganas. Em 2020 assistimos em Portugal a agressões e mortes
motivadas por ódio contra pessoas racializadas (Bruno Candé é um desses rostos), e a mensagens de
ódio racial escritas nos muros de escolas e universidades. O Racismo existe. Cada vez são mais as
manifestações com mensagens racistas e xenófobas. Numa sociedade em que as pessoas ainda
morrem devido à cor da sua pele, não podemos dizer que todas as pessoas têm os seus direitos
assegurados. Os crimes de ódio têm origem em discursos de ódio, e este discurso ouve-se cada vez
mais junto dos jovens.
São também parceiros neste projeto o Agrupamento de Escolas D. Dinis, em Marvila, e a Escola
Secundária António Damásio, nos Olivais, parceiros estratégicos e fundamentais na atuação junto de
pessoas jovens. Será em conjunto com estas escolas que iremos atuar no sentido de provocar o
debate e reflexão, ao mesmo tempo que criamos condições para que diferentes jovens possam
atuar na defesa de causas, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.
Torna-se por isso fundamental capacitar atores estratégicos para promover processos de informação
e sensibilização para os D.H., para desconstruir narrativas e práticas de discriminação, racismo e
combater o discurso de ódio junto de crianças e jovens. Fomentar o ativismo para os DH e promover
processos de Advocacy.
Por isso, o Megafone dos Direitos Humanos tem os objetivos:
– Capacitar para a promoção dos DH pelo menos 200 jovens (13-25 anos) e 20 professores
através das oficinas de formação, produção campanhas e realização de ações de ativismo.
– Envolver 25 jovens (15-25 anos) na promoção de ações de defesa dos DH, combate à
discriminação e discurso de ódio, e promoção de educação anti-racista, através da
identificação de problemas e soluções.
– Influenciar processos de tomada de decisão através da criação de um grupo de advocacy e
do empoderamento de 10 jovens mulheres negras na defesa dos seus direitos durante 15
meses.
Este projeto está enquadrado no programa Cidadãos Ativ@s, uma componente dos EEA Grants que
visa apoiar organizações não governamentais. O programa é financiado pela Islândia, Liechtenstein e
Noruega, e é gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian em consórcio com a Fundação
Bissaya Barreto.